Oficial Superior da Polícia Militar

Massilon de Oliveira e Silva Neto

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Ciências Criminais (UNAMA/LFG), Especialista em Segurança Pública (UNIDERP/ANHANGUERA-MS), Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad Museo Social Argentino), Mestrando em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade Estácio de Sá (MS).

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Massilon de Oliveira e Silva Neto

Artigo · há 13 anos

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Massilon de Oliveira e Silva Neto

Artigo · há 14 anos

Processo penal descomplicado 1/3

ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 1. ATOS PROCESSUAIS. 1.1. Conceito. 1.2. Atos das partes e atos do juiz. 1.1. Classificação dos atos das partes e...

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Massilon de Oliveira e Silva Neto

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Direito penal descomplicado - unidade 1/3

DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 3.1. Teoria da Norma. A Norma Jurídico– Penal. Segundo o inciso II do art. 5º da CF/88pode-se fazer tudo aquilo que não esteja...

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