Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Publicações
(
17
)
Tudo
Artigos (17)
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 11 anos
Atuação da PM nas manifestações populares
Atuação da Polícia Militar nas manifestações populares Temos visto, nos últimos dias, grandes discussões acerca da atuação da Polícia Militar dos diversos Estados do País durante as manifestações...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 11 anos
Processo penal descomplicado 1/3
ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 1. ATOS PROCESSUAIS. 1.1. Conceito. 1.2. Atos das partes e atos do juiz. 1.1. Classificação dos atos das partes e...
28
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 11 anos
Direito penal descomplicado - unidade 1/3
DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 3.1. Teoria da Norma. A Norma Jurídico– Penal. Segundo o inciso II do art. 5º da CF/88pode-se fazer tudo aquilo que não esteja...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 11 anos
Processo penal descomplicado - unidade i - texto 2
UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2. SUJEITOS PROCESSUAIS 2.1. CONCEITO Sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo. Juiz, partes, auxiliares da justiça,...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 11 anos
Direito penal descomplicado unid 1 - texto 2
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA PENAL DIREITO PENAL I - PARTE GERAL – Unidade I – Texto 2 1.9. O Direito Penal e as relações com as demais Ciências Jurídicas: Como o sistema jurídico de um país é formado de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 12 anos
Processo penal descomplicado 1/1
PROCESSO PENAL I UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL Pra que serve o Processo Penal? 1. O Direito Penal é estático, não se autoefetiva. O Código Penal provisiona condutas e estabelece...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 12 anos
Direito penal descomplicado 1/1
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA PENAL DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 1 - A Ciência Penal 1.1. Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito: - O homem, por sua própria natureza, vive e...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 12 anos
Polícia Militar, ser ou não ser?
Com os últimos acontecimentos veiculados na mídia, juntamente com o incansável trabalho, no Brasil, de alguns setores da sociedade em desqualificar o trabalho da Instituição Polícia, em especial a...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 12 anos
Considerações sobre roubo e latrocínio
Recentemente (19/08) tivemos uma decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo dando provimento a um recurso do Ministério Público modificando uma condenação de um réu...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Artigo ·
há 12 anos
Modalidades de policiamento e direitos humanos
Direitos humanos e Polícia Comunitária. Títulos e conceitos facilmente ligados pelos profissionais de segurança pública e pelos envolvidos no processo de “proximidade” dos órgãos de segurança pública...
0
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Massilon
Carregando